Pauta da 75ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG,
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 17 de março de 2021, quarta-feira, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 74ª RE CTIG, realizada em 17 de fevereiro de 2021.
4. Minuta de Norma para exame e deliberação:
4.1 Minuta de Deliberação Normativa que define os critérios para a regularização de uso de água subterrânea nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Processo SEI nº 2240.01.0002057/2019-65. Retorno de Vista Conjunto pelos seguintes conselheiros: Deivid Lucas de Oliveira (Fiemg); Leonardo de Campos de Assis (Uniube); Evilânia Alfenas Moreira (Copasa); Guilherme da Silva Oliveira (Faemg) e; Lorena de Oliveira Moura, (Seapa).
Minuta Relatório de Vista Conjunto
5. Processo Administrativo de outorga de grande porte para exame e deliberação:
5.1 Processo de outorga de grande porte, Empreendedor: Cemig Geração Leste S.A, Empreendimento: PCH Neblina, Processo Administrativo nº 07623/2018. Processo SEI nº 1370.01.0027533/2020-96. Apresentação: Supram Leste Mineiro.
Parecer Técnico Assinado Parecer Jurídico Ofício CBH Manhuaçu Ofício IBIO
6. Assuntos Gerais.
7. Encerramento.
Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG.
