Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 20 de agosto de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CTEP, Valéria Cristina Rezende.
2. Posse dos Conselheiros conforme art. 31 do Decreto nº 48.209, de 18/06/2021.
3. Comunicados dos Conselheiros.
4. Exame das Atas da 47ª RE CTPlan de 19/08/2020 e da 48ª RE CTPlan de 16/09/2020.
5. Portaria Igam nº 26, de 05 de junho de 2020, que instituiu a Comissão Gestora Local - CGL - no âmbito do processo de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos superficiais em áreas declaradas de conflito pelo uso dos recursos hídricos. Apresentação: Diretoria de Planejamento e Regulação - DPLR/Igam.
6. Relatório e plano de ação do Grupo de Trabalho "Monitoramento dos recursos hídricos". Apresentação: Marcela David de Carvalho - Cemig, Coordenadora do GT.
Grupo de Trabalho 02 – “Monitoramento dos Recursos Hídricos” (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças designada para responder
pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
