Pauta da 2ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 19 de novembro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
http://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CTEP, Valéria Cristina Rezende.
2. Comunicados dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da 1ª RE da CTEP, de 20/08/2021.
4. Boletim Informativo do Cidadão sobre a Qualidade da Água no Rio Paraopeba. Apresentação: Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas - GEMOQ/DMEC/Igam.
5. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
5.1. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre a convocação e a realização de Audiências Públicas no âmbito dos processos de Enquadramento dos Corpos de Água. Apresentação: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/Igam.
Minuta (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
6. Processo de elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e do Enquadramento de Corpos de Água (ECA) das Bacias dos rios do Leste, Relatórios de Diagnóstico e Prognóstico e participação da CTEP. Apresentação: Profill Engenharia e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/Igam.
7. Minuta de Relatório Parcial de Alternativas do PDRH e do ECA das Bacias dos rios do Leste, para exame e deliberação. Apresentação: Profill Engenharia e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/Igam;
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento e
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
