Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 15 de dezembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
http://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CTEP, Valéria Cristina Rezende.
2. Comunicados dos Conselheiros.
3. Minuta de Proposta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
3.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que estabelece diretrizes para a criação de áreas prioritárias de conservação de recursos hídricos, sujeitas à restrição de uso, com vistas a proteção dos Recursos Hídricos, dos ecossistemas aquáticos, das zonas de recarga dos aquíferos e dos mananciais. Responsáveis: Grupo de Trabalho "Áreas Prioritárias"/CERH-MG e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/IGAM.
4. Apresentação do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - Somos Todos Água. Responsável: Assessoria Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/IGAM).
5. Apresentação da Proposta de Revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/IGAM.
6. Proposta de Agenda das Reuniões da Câmara Técnica Especializada de Planejamento, para o ano de 2023. Apresentação: Semad.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento e
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
