Pauta da 6ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Data: 15 de dezembro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Presidente da CTER, Marcelo da Fonseca.
2. Comunicado dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da 5º RO da CTER de 03/06/2022.
4. Processos Administrativos de Outorgas de grande porte, para exame e deliberação:
4.1 Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - Canalização De Trecho De 0,21 Km de Curso D'água sem denominação - Itajubá/MG - Processo de Outorga nº 54310/2020 - SEI/Nº 1370.01.0034116/2022-53. Apresentação: Supram Sul de Minas.
ART (clique aqui)
Parecer Juridico (clique aqui)
Formulario Tecnico (clique aqui)
Parecer Tecnico (clique aqui)
Pleito de Outorga (clique aqui)
Relatório Técnico (clique aqui)
4.2 Município de Congonhal - Canalização e/ou Retificação de Curso D'agua - Congonhal/MG - Processo de Outorga nº 156/2022 - SEI/Nº 2240.01.0005996/2022-15. Apresentação: URGA Sul de Minas.
ART (clique aqui)
Parecer Juridico (clique aqui)
Formulario Tecnico (clique aqui)
Parecer Tecnico (clique aqui)
Pleito de Outorga (clique aqui)
Relatório Técnico (clique aqui)
Ofício complementação de informações (clique aqui)
Ofício resposta (clique aqui)
4.3 Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM DAC 003/2018 DAC do Rio Escuro - Setor Ribeirão Januário) - Abastecimento público - Guarda Mor/MG - Processo de Outorga nº 6762/2022 - SEI/Nº 1370.01.0048003/2021-12. Apresentação: URGA Noroeste de Minas.
5. Proposta de Agenda das Reuniões da Câmara Técnica Especializada de Regulação, para o ano de 2023. Apresentação: Semad.
6. Assuntos gerais.
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação e
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
