Pauta da 6ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 03 de fevereiro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
http://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo(a) Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 3ª RO da CTEP de 06/05/2022, 4ª RO da CTEP de 05/08/2022 e 5ª RE da CTEP de 15/12/2022.
Ata da 3ª RO da CTEP (clique aqui)
Ata da 4ª RO da CTEP (clique aqui)
Ata da 5ª RE da CTEP (clique aqui)
6. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que estabelece diretrizes para a criação de áreas prioritárias de conservação de recursos hídricos, sujeitas à restrição de uso, com vistas a proteção dos Recursos Hídricos, dos ecossistemas aquáticos, das zonas de recarga dos aquíferos e dos mananciais. Responsáveis: Grupo de Trabalho "Áreas Prioritárias"/CERH-MG e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/IGAM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Deivid Lucas de Oliveira, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Guilherme da Silva Oliveira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Renato Junio Constâncio representante da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e Carolina Gonçalves representante da Prefeitura de Rio Pomba.
Relato de Vistas (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
