Pauta da 15ª Reunião Extraordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
Data: 19 de junho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo(a) Presidente da Câmara Normativa e Recursal - CNR.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 14ª RO de 24/03/2023.
6. Minutas de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências - SEI/Nº 1370.01.0014597/2023 - Responsável: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - GERUR/IGAM.
Deliberação Normativa (clique aqui)
Minuta do Ato (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
6.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, que estabelece diretrizes para a formação e funcionamento de Comitês de Bacia Hidrográfica, e dá outras providências - SEI/Nº 2240.01.0003518/2023-85. Responsável: Igam/Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa - GECBH/Igam.
Nota Técnica (clique aqui)
Formulario de Analise (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Deliberação Normativa (clique aqui)
Deliberação Normativa CERH 04/2022 (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
