Pauta da 9ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Data: 07 de julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 8ª Reunião Ordinária da CTER de 05/05/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno - Deliberação Normativa CERH-MG nº 77, de 1º de agosto de 2022. Apresentação: Semad.
8. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
8.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que dispõe sobre os critérios e procedimentos necessários para a regularização da Recarga Artificial de Aquíferos no Estado de Minas Gerais. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - GERUR/Igam. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Adriel Andrade Palhares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Guilherme da Silva Oliveira, representante Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Apresentação (clique aqui)
Minuta alterada (clique aqui)
- Relatório de Vista (clique aqui)
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Jeane Dantas de Carvalho
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação
