Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 10ª Reunião Ordinária da

Câmara Técnica Especializada de Regulação do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais

Data: 01 de setembro de 2023, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

  

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER.

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 9ª Reunião Ordinária da CTER de 07/07/2023.

(clique aqui)

 

6. Processo Administrativo de Outorga de grande porte, para exame e deliberação:

 

6.1 Cachoeira Extração e Mineração Ltda. - ME - Dragagem em cava aluvionar para fins de extração mineral - Esmeraldas/MG - Processo de Outorga nº 54162/2021 - SEI/Nº 1370.01.0042079/2021-07. Responsável: Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana (Urga CM).

Formulário Técnico (clique aqui)

Relatório Técnico (clique aqui)

Anexo 1 (clique aqui)

Anexo 2 (clique aqui)

Anexo 3 (clique aqui)

Parecer Técnico (clique aqui) 

Parecer Juridico (clique aqui)

Pleito de Outorga (clique aqui)

Ofício de envio ao CBH Paraopeba (clique aqui)

Despacho de devolução do Processo pelo CBH SF3 (clique aqui)

 

7. Assuntos gerais.

 

8. Encerramento.

 

Jeane Dantas de Carvalho

Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação