Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 8ª Reunião Ordinária da

Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG

Data: 10 de novembro de 2023, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

http://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                      Ata Aprovada                      Decisão

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento (CTEP).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 7ª RO da CTEP de 06/10/2023.

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6. Processo de revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. Apresentação: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/Igam.

 

7. 2º Relatório de Avaliação da Implementação do PERH (2023), para exame e discussão. Apresentação: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/Igam.

(clique aqui)

 

8. Manual Operativo (MOP) do PERH - 2023 a 2026. Apresentação: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/Igam.

 

9. Minutas de Deliberação Normativa para exame, discussão e posterior encaminhamento à Câmara Normativa e Recursal para deliberação:

 

9.1 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio Pará - SF2. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/Igam.

Deliberação CBH (clique aqui)
Nota Técnica APV (clique aqui)
Nota Técnica GPLAN (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Anexos da DN ECA SF2 (clique aqui)
Programa de Efetivação (clique aqui)
Relatório Final (clique aqui)

 

9.2 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias - SF4. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN/Igam.

Deliberação CBH SF4 (clique aqui)
Nota Técnica APV (clique aqui)
Nota Técnica GPLAN (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Programa de Efetivação (clique aqui)
Relatório Final (clique aqui)

 

10. Assuntos gerais.

 

11. Encerramento.

Thiago Figueiredo Santana

Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento