Pauta da 7ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 06 de outubro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
http://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 6ª RO da CTEP de 03/02/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno - Deliberação Normativa CERH-MG nº 77, de 1º de agosto de 2022. Apresentação: Semad.
8. Minutas de Deliberação Normativa CERH-MG para conhecimento, discussão e posterior encaminhamento à Câmara Normativa e Recursal para deliberação:
8.1 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água superficiais da circunscrição hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN
Nota Tecnica (clique aqui)
Deliberação CBH (clique aqui)
Parecer Tecnico (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Relatório do Programa de Efetivação (clique aqui)
8.2 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água superficiais da circunscrição hidrográfica do Rio São Mateus. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN
Nota Tecnica (clique aqui)
Deliberação (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Relatório do Programa de Efetivação (clique aqui)
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Thiago Figueiredo Santana
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento
