Pauta da 11ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Data: 06 de outubro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CTER de 01/09/2023.
6. Processo Administrativo de Outorga de grande porte, para exame e deliberação:
6.1 Rota de Ouro Ltda. - Canalização e/ou retificação de curso d’água - Ouro Fino/MG - Processo de Outorga nº 63635/2022 - SEI/Nº 2240.01.0002556/2023-63. Responsável: Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas (URGA SM).
Anotação de Responsabilidade (clique aqui)
Formulario Tecnico (clique aqui)
Oficio do Comite (clique aqui)
Parecer Juridico (clique aqui)
Parecer Tecnico (clique aqui)
Pleito de Outorga (clique aqui)
Oficio de Solicitação de Informações Complentares (clique aqui)
Informação Complementar (clique aqui)
6.2 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - Canalização e/ou retificação de curso d’água - Pouso Alegre/MG - Processo de Outorga nº 3142/2023 - SEI/Nº2240.01.0003954/2023-50. Responsável: Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas (URGA SM).
Anotação de Responsabilidade (clique aqui)
Informações Complementares (clique aqui)
Informações Complementares II (clique aqui)
Oficio Gabinete para Gerencia de Comitês (clique aqui)
Oficio Gerencia ao Comitês (clique aqui)
Devolução de Processo (clique aqui)
Outorga (clique aqui)
Parecer Juridico (clique aqui)
Pleito de Outorga para Comitê (clique aqui)
Pleito de Outorga para CERH (clique aqui)
Relatorio Tecnico (clique aqui)
SEI 59938535 (clique aqui)
SEI 59945361 (clique aqui)
SEI 61588001 (clique aqui)
SEI 64345832 (clique aqui)
6.3 Ademir Luiz de Andrade - Canalização e/ou retificação de curso d’água - Bom Repouso/MG -Processo de Outorga nº 9309/2023 - SEI/Nº 2240.01.0003957/2023-66. Responsável: Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas (URGA SM).
Anotação de Responsabilidade (clique aqui)
Formulario Tecnico (clique aqui)
Oficio de Solicitação de Informações Complementares (clique aqui)
Informações Complementares (clique aqui)
Parecer Técnico (clique aqui)
Parecer Juridico (clique aqui)
Pleito de Outorga (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Jeane Dantas de Carvalho
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação
