Pauta da 16ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 17 de novembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal - CNR.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 15ª Reunião Extraordinária de 19/06/2023.
6. Minutas de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN/IGAM).
Deliberação CBH MU (clique aqui)
Parecer GAT MU (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Programa de Efetivação (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Decisão CTEP 06-10-2023 (clique aqui)
6.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do Rio São Mateus. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN/IGAM).
Deliberação CBH SM (clique aqui)
Parecer GAT SM (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Programa de Efetivação (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Decisão CTEP 06-10-2023 (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Recurso de decisão de Outorga de direito de uso de recursos hídricos:
7.1 Márcio Aparecido Gomes e Outro - Processo de Outorga nº 3325/2023 - SEI/Nº 1370.01.0047286/2022-65 - Recurso Arquivamento Autorização para Captação em Poço Tubular. Responsável: Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco (URGA ASF/IGAM).
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Analise Preliminar (clique aqui)
7.2 Agrimig Calcário Agrícola Ltda./Fazenda Bocaina - Processo de Outorga nº 02269/2017 - SEI/Nº 1370.01.0042316/2021-10 - Recurso Arquivamento Processo referente a Captação em Poço Tubular. Responsável: Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco (URGA ASF/IGAM).
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Analise Preliminar (clique aqui)
7.3. Jorge Elias Ferreira - Processo de Outorga nº 29014/2016 - SEI/Nº 1370.01.0016927/2022-11 - Recurso de Indeferimento da Renovação de portaria para captação superficial. Responsável: Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco (Urga ASF/IGAM).
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Analise Preliminar (clique aqui)
8. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
9. Regimento Interno - Deliberação Normativa CERH-MG nº 77, de 1º de agosto de 2022. Apresentação: Semad.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
