Pauta da 12ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Data: 01 de dezembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 11ª RO da CTER de 06/10/2023.
6. Processo Administrativo de Outorga de grande porte, para exame e deliberação:
6.1. TST Areias, Reflorestamento e Máquinas Ltda. - ME - Dragagem de curso de água para fins de extração mineral - Ibituruna/MG - Processo de Outorga nº 40549/2023 - SEI/Nº 2240.01.0006917/2023-74. Responsável: Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas (Urga SM/Igam).
Pleito de Outorga de Direito de Uso das Águas 75705547 (clique aqui)
Pleito de Outorga de Direito de Uso das Águas 76173828 (clique aqui)
Parecer Juridico (clique aqui)
Parecer Técnico (clique aqui)
Ofício 7 Ofício GECBH (75893545) (clique aqui)
Ofício 146 (75863712) (clique aqui)
Ofício de informação complementar (75704240) (clique aqui)
Relatório Técnico - Planta - Art (75704179) (clique aqui)
Formulário (75704145) (clique aqui)
Resposta IC (75704509) (clique aqui)
7. Regulação de usos de recursos hídricos em área urbana. Apresentação: Diretoria de Planejamento e Regulação (Igam/DPLR).
8. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara Técnica Especializada de Regulação, para o ano de 2024. Apresentação: Semad.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Jeane Dantas de Carvalho
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação
