Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 01 de dezembro de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
http://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento (CTEP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 8ª RO da CTEP de 10/11/2023.
6. Minutas de Deliberação Normativa CERH-MG para conhecimento, discussão e posterior encaminhamento à Câmara Normativa e Recursal para deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do rio Piranga - DO1. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN.
DN CBH DO1 (clique aqui)
Nota Técnica AGEDOCE (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Anexos da DN (clique aqui)
ECA DO1 TOMO I (clique aqui)
ECA DO1 TOMO II (clique aqui)
6.2 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do rio Piracicaba - DO2. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN.
DN CBH DO2 (clique aqui)
Nota Técnica AGEDOCE (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Anexos da DN (clique aqui)
ECA DO2 TOMO I (clique aqui)
ECA DO2 TOMO II (clique aqui)
6.3 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do rio Santo Antônio - DO3. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN.
DN CBH DO3 (clique aqui)
Nota Técnica AGEDOCE (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Anexos da DN (clique aqui)
ECA DO3 TOMO I (clique aqui)
ECA DO3 TOMO II (clique aqui)
6.4 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do rio Suaçuí - DO4. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN.
DN CBH DO4 (clique aqui)
Nota Técnica AGEDOCE (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Anexos da DN (clique aqui)
ECA DO4 TOMO I (clique aqui)
ECA DO4 TOMO II (clique aqui)
6.5 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica do rio Caratinga - DO5. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN.
DN CBH DO5 (clique aqui)
Nota Técnica AGEDOCE (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Anexos da DN (clique aqui)
ECA DO5 TOMO I (clique aqui)
ECA DO5 TOMO II (clique aqui)
6.6 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre o Enquadramento dos Corpos de Água superficiais da Circunscrição Hidrográfica Águas do rio Manhuaçu - DO6. Responsável: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN.
DN CBH DO6 (clique aqui)
Nota Técnica AGEDOCE (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Anexos da DN (clique aqui)
ECA DO6 TOMO I (clique aqui)
ECA DO6 TOMO II (clique aqui)
7. Proposta de agenda das reuniões da Câmara Técnica Especializada de Planejamento, para o ano de 2024. Responsável: Semad.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Thiago Figueiredo Santana
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento
