Pauta da 18ª Reunião Extraordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 21 de dezembro de 2023, às 14h30.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal - CNR.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Deliberação Normativa CERH-MG para referendum:
5.1 Deliberação Normativa CERH-MG nº 81, de 27 de outubro de 2023, que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de Bacias Hidrográficas, para o período de 2018 a 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais de 31 de outubro de 2023, Caderno 1, Diário do Executivo, pág. 30 – SEI/Nº 2240.01.0003518/2023-85. Responsável: Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e a Articulação Institucional (GECBH/Igam).
Deliberação Normativa CERH-MG nº 81/2023 - 'Ad referendum' (clique aqui)
Publicação (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Nota Tecnica (clique aqui)
6. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 mediante o acréscimo do artigo 42-A, para os fins de ajuste do prazo de adequação dos regimentos internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas - SEI/Nº 2240.01.0000250/2021-57. Responsável: Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e a Articulação Institucional (GECBH/Igam).
Minuta de Deliberação (clique aqui)
Nota de Saneamento (clique aqui)
Nota Juridica (clique aqui)
Nota Tecnica (clique aqui)
Nota Tecnica Adendo (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
