Pauta da 11ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Planejamento - CTEP do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 02 de fevereiro de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
http://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento (CTEP).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 9ª RE de 01/12/2023 e da 10ª RE de 04/12/2023.
Ata da 9ª RE de 01/12/2023 (clique aqui)
Ata da 10ª RE de 04/12/2023 (clique aqui)
6. Implementação da cobrança pelo uso da água no Estado de Minas Gerais. Apresentação: Gerência de Instrumentos Econômicos - Gecon/Igam.
7. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
8. Atuação dos Municípios na Gestão Hídrica. Apresentação: Gustavo Alvarenga Rodrigues da Prefeitura de Lavras.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Wanderlene Ferreira Nacif
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Planejamento, suplente no exercício da Presidência,
conforme Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023
