Pauta da 19ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 16 de fevereiro de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal - CNR.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 17ª RO da CNR de 15/12/2023 e da 18ª RE da CNR de 21/12/2023.
Ata da 17ª RO da CNR (clique aqui)
Ata da 18ª RE da CNR (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso de decisão de Outorga de direito de uso de recursos hídricos:
6.1 Mario Cassemiro Pupulin - Processo de Outorga nº 00372/2022- SEI/Nº 1370.01.0066230/2021-61 - Recurso de Indeferimento de Outorga para Captação em Curso d’Água. Responsável: Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste (Urga NOR/Igam).
Recurso Administrativo (clique aqui)
Parecer Tecnico (clique aqui)
Analise Preliminar (clique aqui)
Despacho (clique aqui)
7. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
