Pauta da 13ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Data: 01 de março de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 12ª RE da CTER de 01/12/2023.
6. Reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Apresentação: Semad.
7. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para conhecimento, discussão e posterior encaminhamento à Câmara Normativa e Recursal para deliberação:
7.1 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre a regulamentação de recarga artificial no estado de Minas Gerais. Responsável: Gerência de Regulação de Uso de Recursos Hídricos - Gerur/Igam.
Minuta (clique aqui)
Formulário (clique aqui)
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Jeane Dantas de Carvalho
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
