Pauta da 14ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Data: 05 de abril de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 13ª RO da CTER de 01/03/2024.
6. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para conhecimento, discussão e posterior encaminhamento à Câmara Normativa e Recursal para deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa que dispõe sobre a regulamentação de recarga artificial no estado de Minas Gerais. Responsável: Gerência de Regulação de Uso de Recursos Hídricos - Gerur/Igam.
Minuta Alterada (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Jeane Dantas de Carvalho
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais