Pauta da 15ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Data: 03 de maio de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata Aprovada Decisão
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 14ª RO da CTER de 05/04/2024.
6. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para conhecimento, discussão e posterior encaminhamento à Câmara Normativa e Recursal para deliberação:
6.1. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que dispõe sobre os critérios e procedimentos necessários para a regularização da Recarga Artificial de Aquíferos no Estado de Minas Gerais. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - GERUR/Igam. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Heleno Maia representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio.
Minuta (clique aqui)
Relato de Vistas (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Jeane Dantas de Carvalho
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
